Lições da Islândia

Nem só por causa da crise internacional se retiram lições da Islândia. Há outras áreas, não necessariamente económicas, em que a Islândia pode ser um exemplo para outros países.

O governo islandês demitiu-se e foram marcadas eleições antecipadas. Todos vimos na televisão as amanifestações populares para pressionar o primeiro-ministro a afastar-se. O Presidente islandês marcou então eleições para Abril e nomeou um governo interino presidido, pela primeira vez, por uma mulher: Johanna Sigurdardottir. Contudo, Johanna Sigurdardottir tornou-se também a primeira pessoa abertamente homossexual a chefiar um executivo ocidental. Como se escrevia ontem no Público: «É a primeira vez que um político assumidamente homossexual ocupa este cargo, mas na Islândia isso não é relevante». Não é relevante, e ainda bem.

«No seu país, diz Erlingsdotir, todos tendem a ver que a vida privada de cada um é a vida privada de cada um - e não tem de ser trazida à praça pública. A escritora notou ainda que a Islândia já teve uma Presidente - a quarta chefe de Estado do país, em 1980 - que era ainda mãe solteira. E o acontecimento, lembra ela, foi bastante noticiado na imprensa mundial, mas no país foi encarado com equivalente apatia. O mesmo acontece agora: o secretário-geral dos sociais-democratas, Skuli Helgeson, sublinhou que o mais inovador era que pela primeira vez havia o mesmo número de ministros e de ministras».

O Público continua: «Na verdade, já houve um primeiro-ministro gay na Europa - Per-Kristian Foss, que em 2002 assumiu muito brevemente a chefia do Executivo norueguês (era ministro das Finanças e ocupou o cargo enquanto o primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros estavam fora do país), mas foi uma passagem tão breve que não chega para ser considerado "o primeiro". Apesar de ir ocupar o cargo como interina, Johanna Sigurdardottir deverá ser primeira-ministra até às eleições de 25 de Abril e tem a cargo a importante tarefa de liderar um país na bancarrota. Na tomada de posse, no domingo, prometeu que o seu governo, "baseado em valores sociais", iria "trabalhar rápida e energicamente" para sair da crise.

Associações de defesa de direitos de homossexuais de toda a Europa saudaram a escolha de uma lésbica para a chefia do Governo. Para se ter noção do que isto representa, pode olhar-se para o panorama europeu de políticos abertamente gays: desde 2001, há três presidentes de câmara, dois na Alemanha (os presidentes das câmaras de Berlim, Klaus Wowereit, e de Hamburgo, Ole von Beust), e um em França (Bertrand Delanoë, presidente da Câmara de Paris). Delanoë - que é agora considerado um possível candidato às presidenciais de 2012 - foi atacado em 2002 por um homem que disse odiar "políticos, o Partido Socialista e homossexuais". Na semana passada, um membro do Executivo francês, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Roger Karoutchi, também assumiu a sua homossexualidade. Na Grã-Bretanha, a associação Stonewall lembrou que mais do que ter políticos assumidamente homossexuais no mais alto cargo do Executivo, seria talvez mais importante que os Parlamentos dos países representassem a população - e no Parlamento britânico há apenas um deputado homossexual. Em Portugal, não há nem houve ainda, nem no Governo, nem no Parlamento, políticos que tivessem assumido a sua homossexualidade.»

Portugal podia ser diferente do estereótipo misógino dos países de sul, mas não é. Não é que isso seja importante por si só: não tenho paixão pelas coscuvilhice. Mas seria importnate para que as sociedades começassem a olhar para a homossexualidade sem preocnceitos, da mesma forma que hoje olham para as uniões de facto, os divórcios ou as mães solteiras sem recriminação. Havemos de lá chegar... à igualdade, claro.

Milk

Pode parecer um lugar-comum escrever sobre o mais recente filme de Gus van Sant, mas vale a pena vê-lo e pensá-lo. Milk é um filme biográfico: retrata o percurso de Harvey Milk, um activista homossexual dos anos 70, que foi o primeiro a conseguir ser eleito para um cargo público nos Estados Unidos. Sean Penn dá à personagem um ar extremamente convincente e transmite uma força imensa ao filme. As nomeações para os Oscares (incluindo melhor filme, melhor realizador e melhor actor) são todas merecidas e o filme cai que nem ginjas neste fim de década turbulento.
De 1978 até 2009 podem ter mudado muitas coisas, sem dúvida nenhuma, mas todo quele discurso serôdio e homofóbico que vemos em Milk é (imagine-se) o mesmíssimo de hoje. Gus van Sant optou por utilizar imagens da época para ilustrar a campanha anti-homossexual da altura - nomeadamente a cantora Anita Bryant (que na altura chegou mesmo a ser atacada com uma tarte por um activista gay). A luta de Harvey Milk, que consegue ser eleito para a Câmara de San Francisco como representante do seu bairro ao fim de várias tentativas, é agora contra a célebre "Proposition 6" da Califórnia - que impediria homossexuais masculinos ou femininos de ensinarem nas escolas públicas da Califórnia - e o movimento "Save our Children" (lançado por Anita Bryant para tentar fazer o mesmo na Florida). Milk consegue levar a sua avante. Mesmo que isto lhe custe sacrifícios na sua vida pessoal e no limite acabe por lhe custar a vida.
Milk não é um filme panfletário e seria muito fácil sê-lo. No filme vemos um homem lutar pelo direito a ser tratado de igual forma a todos os cidadãos dos EUA. Se os cidadãos homossexuais pagam os seus impostos e cumprem os seus deveres como todos os outros, porquê negar-lhes os direitos básicos que toda a gente pode usufruir? O direito à segurança, o direito a não ser descriminado no emprego, o direito a constituir família, o direito de poder andar na rua com a pessoa que ama sem ser insultado ou agredido... Foi uma longa caminhada, mas ainda não acabou. Por todo o lado, mesmo nos países onde os direitos homossexuais são apoiados por legislação, há muita coisa a fazer. Porque o importante não é só garantir que a lei protege todos os cidadãos, que os trata de maneira igual e que os respeita na sua individualidade. O importante é conseguir combater a ignorância sobre a homossexualidade, essa sim verdadeira incendiadora de ódios, verdadeira responsável pela intolerância, culpada pela incompreensão. Foi um pouco isso que Harvey Milk tentou fazer e é esse o seu legado: o respeito, a compreesão, a partilha, contra o ódio, a intolerância e a agressão. Trinta anos depois parece que há muito a aprender com ele. Mais do que nunca...

Regresso

Bem sei, bem sei. Meio ano é muito tempo. Mas o importante não são as ausências. São os regressos. «Há tempo para tudo. Tem que haver.» pensei para mim mesmo. E não podia estar mais certo. Este blogue não precisa de muito tempo, mas de muita força. Eis o porquê do seu (do meu, o blogue não se mexeu daqui) regresso.
A primeiríssima coisa foi acabar com a Cbox. Agradeço os milhares de visitas diárias de terras de Vera Cruz, mas as salas de chat devem ser mais divertidas do que uma reles caixa de comentários. Contudo podem continuar a visitar o blogue e a comentá-lo se quiserem.

Nestes últimos meses falou-se de muita coisa no que toca aos direitos dos homossexuais. Depois de a Assembleia da República ter chumbado uma proposta para legalizar os casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo em Portugal, eis que surge o líder do PS a propôr na moção que apresentará ao Congresso, a legalização dos casamentos e das adopções. A Igreja Católica prometeu «uma reacção». A mim irrita-me um pouco a mania que a Igreja Católica tem de reagir a coisas que não são, nem de perto nem de longe, do foro da religião. Mas Portugal terá que aprender a meter os padres no seu lugar e eles terão que aceitar o seu único papel: o de evangelizar (seja lá o que isso for). Já a Opus Gay veio dizer pela voz de António Serzedelo que «por agora as adpoções teriam um efeito contraproducente». Como de costume cada um puxa a corda para o seu lado sem que se consiga criar uma voz relativamente unânime de suporte a uma causa que diz respeito a todos (sim, mesmo a TODOS). No dia em que a liberdade de escolha for uma realidade - e quero acreditar que esse dia não está assim tão longe como isso - qualquer cidadão poderá em liberdade decidir sobre a sua vida sem que o Estado ou a Igreja possam proibi-los de dedo espetado de serem dignos. Porque poder escolher é o mais básico dos instrumentos para sermos dignos Não falo sequer em sermos felizes, como a citação que uso no fim deste post. Não é isso que está em causa nem nunca foi. Felizes somos e seremos com ou sem casamento. Na realidade, não sei se seremos mais felizes com casamento, mas sem dúvida seremos todos mais dignos: seremos todos iguais. Além do mais, nunca percebi que raio de sono as pessoas têm para que não durmam só de pensarem que dois homens ou duas mulheres possam assinar um contrato de casamento. Há gente que não tem mesmo vida própria, não há??

«Não estamos a legislar para gentes remotas e estranhas. Estamos a ampliar as
oportunidades de felicidade dos nossos vizinhos, dos nossos colegas de trabalho, dos nossos
amigos e das nossas famílias e, ao mesmo tempo, estamos a construir um país mais decente.
Porque uma sociedade decente é aquela que não humilha os seus membros»
José Luiz Zapatero

O casamento gay na AR

E visto o debate continuar... eis mais uma notícia.

Diário de Notícias 17.Jul.2008
Susete Francisco

A Juventude do PS promoveu ontem um debate sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Uma discussão em que ficou claro que esta é uma ideia longe do consenso entre os socialistas. Pedro Zerolo, dirigente do PSOE espanhol e orador convidado, veio dizer que a esquerda tem de "ter valentia"

Deputados reconhecem dificuldades em mudar a lei no Parlamento
Se o casamento entre pessoas do mesmo sexo fosse hoje a votos no Parlamento nem mesmo a maioria socialista teria garantidos os votos suficientes para a fazer aprovar. Um cenário deixado ontem - por socialistas - na conferência internacional "Nada mais que a igualdade - casamento entre pessoas do mesmo sexo", uma iniciativa da Juventude Socialista (JS), que decorreu na Assembleia da República (AR). Um encontro que contou com a presença de Pedro Zerolo, secretário federal do PSOE para os movimentos sociais.
Zerolo falou na AR enquanto membro do partido do governo espanhol, mas também numa condição impossível em Portugal - homossexual e casado, uma união permitida pela lei espanhola, aprovada por Zapatero. Uma alteração que só foi possível "graças a um primeiro-ministro valente, a um primeiro ministro socialista", afirmou, antes de defender que a "esquerda é valente ou não é esquerda".
A frase haveria de servir a alguns dos participantes para questionar o porquê de o PS não avançar com idêntica medida. "Não é fácil", foi a resposta de vários socialistas presentes.
Foi Pedro Nuno Santos, secretário-geral da JS, a deixar o primeiro sinal das dificuldades em fazer vingar o casamento entre pessoas do mesmo sexo junto das hostes da maioria. "Lamento não ter conseguido esse objectivo", afirmou o responsável da JS (que deixa o cargo este fim-de-semana). Ana Catarina Mendes, vice-presidente da bancada parlamentar do PS, acentuou a mesma ideia: "Muitas vezes é difícil conseguir que as nossa lutas e as nossas bandeiras se consigam concretizar nesta casa [na Assembleia da República]". Mais tarde, e face às intervenções da plateia a lamentar a falta de acção do PS, seria a deputada socialista Maria Antónia Almeida Santos (presente na audiência) a responder: "É preciso ter consciência que estas são, mesmo dentro do PS, questões fracturantes". "Não é fácil. Apesar de o PS ter maioria não quer dizer que tenha desde já os votos garantidos para aprovar uma lei destas", acrescentou a parlamentar da maioria.
Se o PS se divide quanto ao casamento homossexual, os cerca de 20 deputados que passaram ontem pela plateia do auditório da AR, que reuniu cerca de meia centena de pessoas, ficaram com a mensagem clara de que as associações e activistas pelo casamento homossexual não aceitarão nada menos que isto. A união civil registada - que consagra os mesmos direitos que o casamento, mas não tem o mesmo nome -, e que reuniria seguramente um maior acordo na AR, está fora de causa. "Seria um insulto", afirmou Paulo Côrte-Real, da Ilga Portugal. "Um casamento com outro nome é um casamento de segunda, uma forma de desrespeito", corroborou o antropólogo Miguel Vale de Almeida. Já Isabel Moreira, constitucionalista, defendeu que esta questão não deve depender da vontade de maiorias, dado tratar-se de uma matéria de direitos fundamentais".

Reacções

A entrevista de Manuela Ferreira Leite não deixou ninguém indiferente. Quanto a mim estou-me nas tintas para se «o País não tem dinheiro para nada» ou não, porque me interessam mais os instrumentos de felicidade que o meu país me dá do que propriamente com o dinheiro que o Estado ou os privados têm para estafar em aeroportos, auto-estradas ou barragens em meu benefício. Os isntruemntos de felicidade são uma quantidade de garantias que o Estado me dá para que eu possa ser um cidadão de pleno direito e para que possa envolver-me totalmente na construção, modernização e enriquecimento da minha comunidade. é simples, mas em Portugal as pessoas contentam-se mais em ter peixe em casa do que ir pescá-lo. Manuela Ferreira Leite já fez parte de dois governos e pretende chefiar um. Não tenho nada contra as ambições da Senhora, mas ela não compreende o que significam os intrumentos de felicidade e de que maneira estes poderiam tornar a sociedade mais igual, mais moderna e mais desenvolvida.
Em reacção àquela simples frase que aqui transcrevi, vou destacar artigos do Notícias da Manhã e do Sexta.

Escreve o Notícias da Manhã de dia 3 de Julho [não se António Serzedelo não estará a querer ver coisas onde elas não estão...].

Ferreira Leite «debaixo de fogo»
Vasco Lopes (com Lusa)

Poderia ter sido «apenas» a primeira entrevista televisiva de Manuela Ferreira Leite desde que foi eleita presidente do PSD. Contudo, na entrevista de terça-feira à noite à TVI, conduzida pela jornalista Constança Cunha e Sá, a nova líder «laranja» proferiu algumas declarações bastante mercantes, as quais, por seu turno, geraram críticas bastante acesas.

"Admito que esteja a fazer uma discriminação"
Um dos pontos mais «quentes» da entrevista foi, sem dúvida alguma, aquele em que a ex-ministra das Finanças e da Educação foi questionada a propósito do casamento entre homossexuais, um tema que, aliás, esteve em voga durante a campanha para a presidência do PSD.
Neste particular, as palavras de Ferreira Leite não deixam margem para muitas dúvidas: “Eu não sou suficientemente retrógrada para ser contra as ligações homossexuais, aceito-as, são opções de cada um, é um problema de liberdade individual sobre o qual não me pronuncio. Pronuncio-me, sim, sobre o tentar atribuir o mesmo estatuto àquilo que é uma relação de duas pessoas do mesmo sexo igualmente ao estatuto de pessoas de sexo diferente”.
“Admito que esteja a fazer uma discriminação porque é uma situação que não é igual. A sociedade está organizada e tem determinado tipo de privilégios, de regalias e até de medidas fiscais no sentido de promover a família como algo que tem por objectivo a procriação. É uma realidade. Chame-lhe o que quiser, não chame é o mesmo nome. Uma coisa é casamento, outra coisa é qualquer outra coisa”, acrescentou ainda a presidente social-democrata.
"Declarações lamentáveis"
“Com estas palavras, Manuela Ferreira Leite revela um profundo desconhecimento da realidade, já que a grande diferença entre os casais heterosexuais e os casais homossexuais está na ausência de alguns direitos e na discriminação (em especial, na questão das heranças) a que estes últimos estão sujeitos”, afirmou, ao NM, Rita Paulos, da rede ex aequo (associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes).
Adjectivando de “lamentáveis” as palavras da líder do PSD, Rita Paulos defendeu também: “Não se compreende que tenha dito que o casal e a família são apenas para procriar. Se assim fosse, os casais inférteis não poderiam casar-se”. Por outro lado, “Manuela Ferreira Leite esquece-se que, em unidades familiares com pessoas do mesmo sexo, também há crianças, seja através de adopções no estrangeiro, de relações heterossexuais ou até mesmo de inseminação artifical (apesar de estar estar vedada às lésbicas em Portugal)”, frisou, afirmando em seguida: “É exactamente por reconhecer que existem modelos diferentes da família tradicional que, actualmente, o Governo concede apoios às famílias monoparentais”.
“Ela está a querer dizer que as relações homossexuais têm menos valor do que as relações heterossexuais”, criticou ainda a porta-voz da ex aequo, sublinhando que “uma possível candidata a primeira-ministra não deve fazer este tipo de juízos de valor, já que não se pode fazer uma qualificação do amor”. “Esta lógica e tipo de argumentação é típica do pensamento da Igreja Católica sobre o casamento religioso, mesmo que estejamos num Estado láico”, acusou igualmente Rita Paulos.
"Casamento em igualdade"
Também António Serzedelo, presidente da associação Opus Gay, comentou, ao NM, as afirmações de Ferreira Leite, tendo-as considerado como “assentes na doutrina tradicional da Igreja, a qual defende o casal monogâmico e o acto sexual apenas para procriar”. “O casamento não tem que ser apenas procriativo, caso contrário, os casais inférteis não poderiam casar”, acrescentou ainda, frisando que “existe uma diferença entre o matrimónio e o casamento” e que “as pessoas não se casam só para ter filhos, mas porque amam o seu parceiro”.
Nesse sentido, o presidente da Opus Gay foi peremptório em defender: “Queremos um casamento em plano de igualdade com os heterosexuais”. Ainda assim, António Serzedelo consegue ver um ponto positivo na entrevista de Ferreira Leite à TVI: “Apesar de tudo, há um progresso na abordagem da questão, já que, há 10 anos, esta questão nem sequer era falada no PSD. Creio que para isso muito contribuiu o discurso de Passos Coelho durante a campanha para as directas (ndr: no qual o ex-líder da JSP propôs um contrato civil para legitimar legalmente as ligações entre pessoas do mesmo sexo, mesmo sem usar o termo «casamento»)”. “Como tal, já que começa a existir uma certa abertura dentro do PSD, temos que aproveitar isso e discutir este tema com o partido e com todas as forças políticas, de molde a chegarmos a todos os quadrantes da sociedade e da vida política”, disse o presidente da Opus Gay.
Inconstitucionalidade?
Se olharmos para a Constituição da República Portuguesa, designadamente para o artigo 13., encontramos o seguinte texto: “Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.”
Todavia, na terça-feira à noite, Manuela Ferreira Leite afirmou abertamente: “Admito que esteja a fazer uma discriminação porque é uma situação que não é igual. A sociedade está organizada e tem determinado tipo de privilégios, de regalias e até de medidas fiscais no sentido de promover a família”.
“Ao afirmar isso, Manuela Ferreira Leite está a fazer uma discriminação anti-constitucional”, lamentou António Serzedelo, lembrando que, por norma, “se opta por uma discriminação positva, mas, neste caso, ela propõe uma discriminação negativa”.
Defendendo igualmente que as palavras da presidente do PSD não respeitam o artigo 13. da Constituição, Rita Paulos também frisa que, “quando se fala em situações diferentes, é para fazer uma discriminação positiva, não negativa”.

Hoje, a deputada do Bloco de Esquerda Joana Amaral Dias escreve o seguinte no jornal Sexta:

Manuela Ferreira Leite (MFL) declarou, sem se rir, que a família serve para procriar. Era inevitável ligá-la ao «País de Tanga». Doravante ficará associada ao «País de Parra», qual Portugal de Adões e Evas sob o ditame: «Crescei e multiplicai-vos.»
Se assim fosse, não seriam possíveis os casamentos entre pessoas inférteis, casais que, simplesmente, não querem filhos ou que já não têm idade para procriar. Disparate! Aliás, a lei permite o casamento mesmo quando um está a morrer, ou seja, não visando um projecto, a «comunhão de vida». Quanto mais a procriação.
Acontece que essas afirmações justificaram a sua oposição à equiparação de casamentos e relações de pessoas de sexos diferente às uniões homossexuais. Mas se a sua preocupação fosse a procriação, MFL defenderia a reprodução medicamente assistida para lésbicas, por exemplo. Visto que jamais o aceitaria, conclui-se que o seu objectivo é discriminar os homossexuais porque sim, engrossando a exclusão social de que já são alvo e que, para a líder do PSD, ainda não é a bastante. «Admito que esteja a fazer uma discriminação porque (...) a sociedade (...) tem determinado tipo de regalias e de medidas fiscais no sentido de promover a família», disse.
Negando os benefícios fiscais, das duas uma: ou ignora que a Lei de Uniões de Facto (2001) inclui pessoas do mesmo sexo e concede igual estatuto fiscal a unidos de facto e a cônjuges; ou está contra o que se manteve nos tempos de Durão (Governo que a própria integrou) e de Santana. Se não sabe, devia saber, já que se apresenta como especialista em fiscalidade. Se sabe, vai contra o que os mais conservadores defendem (respeito pelo equidade das uniões de facto), introduzindo um retrocesso assinalável.
A líder do PSD declarou ainda: «Eu não sou suficientemente retrógrada para ser contra as ligações homossexuais.» Logo, admite que é retrógrada, até certo ponto. Se fosse retrógrada como deve ser, «suficientemente», opor-se-ia e, se calhar, retornaria à criminalização. Aliás, a linguagem é muito importante para MFL. Sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, acrescentou: «Chame-lhe o que quiser, não lhe chame é o mesmo nome. Uma coisa é o casamento, outra é outra coisa qualquer.»
Na sua perspectiva, o casamento entre homossexuais atacaria o bom nome da instituição. Nem vale a pena discutir a sua actual má reputação, obtida sem a contribuição dos homossexuais. As suas palavras lembram séculos bem mais antigos. MFL entende que os gays e lésbicas, à semelhança dos escravos, não são cidadãos como os outros. São novos portugueses de segunda. Fica a sugestão: em vez de «outra coisa qualquer», chame a esse casamento «contubérnio», designação que os arautos dos bons costumes deram ao matrimónio entre escravos.
Há quem considere que estas questões não são prioritárias. Mas chamem-lhe o que quiserem, chamem-lhe nomes, como gosta MFL: discriminação, violação da constituição e de direitos fundamentais, atraso civilizacional. A lista dos países que consagraram o casamento entre pessoas do mesmo sexo já inclui a Noruega, Espanha, Holanda, Bélgica, Canadá, África do Sul e os estados do Massachusetts e da Califórnia (nos EUA). Em Portugal, desde 2004, a Constituição proíbe explicitamente a discriminação com base na orientação sexual, alteração que recebeu os votos favoráveis do PSD.
MFL pode reclamar a procriação para desculpar actos políticos, como fez ao usar a sua condição de mãe de mãe, de avó, para legitimar o seu silêncio durante a greve dos patrões dos camionistas. Pode fazê-lo, embora não se coadune com a imagem de anti-populismo que pretende. Já não pode é desconhecer que nem a família implica procriação nem a procriação implica família, por mais filhos, netos e bisnetos que a própria tenha. MFL pode invocar a sua própria procriação para justificar decisões políticas, embora seja lamentável. Não pode é justificar preconceitos pessoais e violar direitos fundamentais, invocando a procriação alheia e afirmando que aqueles que pretende impedir de procriar não procriam...

Portanto, as pessoas parecem estar suficientemente alertadas para a igualdade. Bem sei que em Portugal as pessoas fingem gostar da igualdade. Na verdade as pessoas precisam da desigualdade, sobretudo social, para se imporem. Precisam de pobres para serem ricos, nem que seja em comparação. É por isso que a ideia de igualdade agonia tanto tanta gente. Não exagero. Falo verdade. Esta crise põe toda a gente assustada porque ficam cada vez mais iguais, embora pobres. Os Portugueses não gostam de comungar na riqueza e incomodam-se em comungar na pobreza. Espero que não se incomodem em construir um país desenvolvido, e ser desenvolvido não é só ter dinheiro (como querem fazer as pessoas acreditar), é principalmente ter direitos, ter liberdade, ter instrumentos de felicidade... e daí também vem a riqueza. Mas adiante...

Descobri no Felizes Juntos um texto irónico muito bem humorado a propósito desta questão (tão séria, diria eu...). Tomei a liberdade de traduzi-lo (e adaptá-lo um pouco) e ficou assim:

AS DEZ PRINCIPAIS RAZÕES PELAS QUAIS O CASAMENTO GAY É ERRADO

1 - A homossexualidade não é natural. As pessoas a sério rejeitam sempre coisas anti-naturais como óculos, poliéster, fornos microondas ou aparelhos de ar condicionado.

2 - O casamento gay vai encorajar as pessoas a serem gays, da mesma maneira que ao relacionarmo-nos com pessoas altas nos tornamos altos também.

3 - Legalizar o casamento gay abrirá as portas a todo o tipo de comportamentos malucos. As pessoas podem mesmo querer casar-se com os seus animais de estimação porque o cão tem legitimidade legal e pode assinar um contrato de casamento.

4 - O casamento heterossexual tem vigorado durante muito tempo e não mudou muito; as mulheres ainda são propriedade, não é suposto existir casamentos entre pretos e brancos...

5 - O casamento heterossexual terá menos significado se os casamentos homossexuais forem permitidos; a santidade do "casamento de 55 horas só para me divertir" da Britney Spears seria destruída.

6- Os casamentos heterossexuais são válidos somente porque produzem crianças. Os casais homossexuais, os casais inférteis e as pessoas idosas não devem poder casar-se porque as nossas instituições ainda não estão cheias e o Mundo precisa de mais crianças.

7 - Obviamente os pais gay irão criar crianças gay da mesma forma que os pais heterossexuais só criam crianças heterossexuais.

8 - Os casamentos gay não são apoiados pela religião. Numa Teocracia como a nossa, os valores de uma religião são impostos no continente inteiro. É por isso que só há uma religião na Europa.

9 - As crianças não vão crescer de forma saudável sem um modelo amsculino e outro feminino em casa. É por isso que a sociedade proibe expressamente os pais solteiros, viúvos ou divorciados de criarem os seus filhos.

10 - O casamento gay vai mudar as bases da nossa sociedade; jamais nos adaptaremos a novas normas sociais. Tal como não nos adaptámos a carros, a computadores, a telemóveis, a uma economia de mercado ou a uma esperança de vida maior.

Ferreira Leite e as uniões homossexuais

Antes de mais, deixem-me fazer referência a duas notícias do Diário de Notícias de ontem - 1 de Julho. A primeira dizia respeito aos projectos da Juventude Socialista no sentido de legislar sobre a gritante discriminação dos homossexuais e transexuais na sociedade portuguesa.

SUSETE FRANCISCO e JOÃO PEDRO HENRIQUES
«A Juventude Socialista (JS) vai a congresso com um único candidato, que aposta nas questões fracturantes. Casamento homossexual, adopção por casais 'gay' ou o reconhecimento da mudança de sexo na lei portuguesa são algumas das reivindicações da Jota socialista.
A JS quer que a lei portuguesa permita aos transexuais a mudança de nome e de sexo no Registo Civil. A proposta consta da moção de Duarte Cordeiro, único candidato a secretário-geral da JS, que se reúne em congresso a 18, 19 e 20 de Julho, no Porto.
No documento, intitulado "Agir por Igualdade", o futuro líder da JS sustenta que o actual quadro legal faz depender a mudança de nome e de sexo no BI a "procedimentos morosos, requisitos excessivamente restritivos, com obrigatória intervenção policial". O que produz "resultados díspares, em função do grau de preparação dos magistrados e da sua sensibilidade para a questão". Omissa do quadro legal português, a mudança de identidade nos documentos oficiais é uma questão que tem ficado ao critério dos tribunais. Duarte Cordeiro defende que a "igualdade e o livre desenvolvimento da personalidade não podem ficar dependentes da ausência de preconceitos do decisor", pelo que deve ser a própria lei a prever com toda a clareza a possibilidade da mudança de sexo no Registo Civil. A moção invoca o exemplo espanhol - "idêntica medida foi aprovada por unanimidade". O candidato a secretário-geral da JS propõe-se "promover a apresentação de um projecto de lei" sobre esta matéria.
A moção aposta nas questões sociais e na promoção da educação , emprego e habitação para os mais jovens, mas também nas questões ditas "fracturantes". Tal como Pedro Nuno Santos, o actual líder da JS que agora deixa o cargo, Duarte Cordeiro defende o casamento homossexual e a possibilidade de adopção por casais gay. Ao DN, o candidato a secretário-geral sublinhou que "se até 2009 não for possível" avançar com esta matéria, isso terá que acontecer na próxima legislatura - "Se não for por iniciativa partidária, há espaço de manobra para alguns deputados avançarem".
[...]Vitalino Canas, porta-voz do PS, diz desconhecer a proposta para uma lei da identidade de género, pelo que o partido não tem por agora posição oficial sobre a matéria. Já quanto ao casamento e adopção por homossexuais, reitera que é uma questão para o pós-2009, estando por definir se vai integrar ou não o programa eleitoral do PS.»


A segunda falava da constituição da chamada Associação da Comunhão Anglicana em protesto contra a aceitação da homossexualidade.

PATRÍCIA VIEGAS
«Três centenas de bispos e arcebispos anglicanos conservadores, que estiveram reunidos em Jerusalém entre os dias 22 e 29 de Junho, anunciaram no domingo à noite que pretendem criar uma Igreja dissidente: a Associação da Confissão Anglicana.
O objectivo, dizem, é regressar à fé ortodoxa e denunciar uma linha liberal que aceita a homossexualidade e o secularismo militante criado pelo declínio espiritual nas economias mais desenvolvidas.
Numa declaração final, ontem citada pelas agências e jornais britânicos, os dissidentes, que representam 35 milhões de fiéis, quase metade dos anglicanos no mundo, negam estar a criar um cisma. Antes preferem afirmar que estão a formar uma "Igreja dentro de uma Igreja".
No entanto, escreveu o Guardian, a verdade é que anunciam uma nova comunhão que será dotada de um clero e de seminários próprios, contestando a autoridade do actual chefe da Igreja anglicana: o arcebispo de Cantuária Rowan Williams.
"Assinala-se a passagem da maior parte dos praticantes anglicanos no mundo a uma realidade pós-colonial, onde o arcebispo de Cantuária é reconhecido pelo seu papel histórico, mas não como o único árbitro da identidade anglicana", lê-se no documento que resultou da Conferência para um Futuro Anglicano Mundial.
Esta vem colocar, assim, em causa o primado de Cantuária, sede histórica do anglicanismo. Apesar de a sede da Associação da Confissão Anglicana (Foca, em inglês) não ter ainda sido anunciada publicamente, o seu líder pode muito bem vir a ser o arcebispo de Sydney, Peter Jensen.
Numa conferência de imprensa, este responsável anglicano disse que "é preciso trazer ordem" e ajudar a lidar com aquilo que diz ser "o caos causado na Igreja anglicana através de actividades revisionistas". O grupo de religiosos dissidentes é composto, sobretudo, por bispos de países do Hemisfério Sul, furiosos com a posição de igrejas como a dos EUA ou do Canadá em relação à homossexualidade e aos casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
A gota de água para uma dissidência que muitos diziam anunciada foi a ordenação, em 2003, de Gene Robinson, um americano homossexual, como bispo do New Hampshire. Mesmo no próprio Reino Unido, dois bispos anglicanos homossexuais casaram-se, em meados de Junho, na igreja londrina de São Bartolomeu.
Em resposta aos dissidentes, que planeiam boicotar a conferência de Lambeth, na Cantuária, este mês, o arcebispo da Cantuária apelou a uma reflexão sobre os riscos. "Não basta contestar as estruturas existentes da comunhão. O desafio é renová--las em vez de improvisar soluções (...) que criarão mais problemas do que os que resolverão", disse Williams, em comunicado citado pela AFP.»

Ambas não me espantam. A primeira notícia não me espanta porque a JS já mostrou por diversas vezes, e tem continuado a demonstrá-lo, que quer fazer algo para mudar o panorama legislativo em Portugal no que toca às questões da identidade de género e das uniões homossexuais. A par do Bloco de Esquerda, a JS é a organização política que mais visibilidade tem dado a estes temas... infelizmente sem resultados práticos até hoje. Não me espanta nada que Vitalino Canas diga meias-tintas e nem sequer dê certezas sobre se tal vai constar ou não no programa eleitoral do Partido Socialista às eleições de 2009. Resta-nos esperar para ver...

Mas se no caso do PS há uma hipótese de sair uma resposta no sentido desejado, parece que no caso do PSD podemos tirar o cavalinho da chuva. E eis-nos de novo no Diário de Notícias, mas de hoje - 2 de Julho. O título do cabeçalho nasceu pela boca da própria Senhora, em directo, na TVI. Foram estas as suas palavras:

«Eu não sou suficientemente retrógrada para ser contra as ligações homossexuais. Portanto, aceito. São opções de cada um. É um problema de liberdade individual sobre o qual não me pronuncio. Pronuncio-me sim sobre o tentar-se atribuir o mesmo estatuto àquilo que é uma relação de duas pessoas do mesmo sexo igualmente ao estatuto de pessoas de sexo diferente. (...) Admito que esteja a fazer uma discriminação porque é uma situação que não é igual.»

Portanto, a partir de agora ficamos conversados sobre o que pode sair das eleições de 2009. A candidata da chamada «alternativa de governo» é afinal de contas uma Senhora, que na altura terá 68 anos, e que não tem abertura suficiente para reconhecer igualdade de direitos a todos os cidadãos portugueses. Pelo menos podia ser sincera e dizer «não cabe cá nas minhas» porque o facto de aceitar as «ligações» e não as uniões só demonstra que a aceitação da Senhora não é convicta: é só para parecer moderna. Ela não está com meias-tintas: admite que discrimina «porque é uma situação que não é igual». Como é óbvio. Quando um homem e uma mulher se casam é diferente de um homem e outro homem se casarem. Claro! Ela tem toda a razão. Estão abertas de par em par as portas ao retrocesso social neste país! Ora é perfeitamente legítimo que uma mulher ganhe menos que um homem ao desempenhar funções idênticas: não é igual. Com esta frase, Ferreira Leite afundou-se um bocadinho mais no pântano de palavras em que está mergulhada. Atribuir o mesmo estatuto a relações homossexuais e heterossexuais é da mais elementar justiça porque essas relações têm, imagine-se, tudo de igual. Têm dois elementos e um contrato de direitos e deveres que pode ser assinado por ambos, se maiores. Mais simples do que isto é impossível!! O que há de diferente entre a minha relação e a relação dos meus vizinhos? Nada: é exactamente igual. Contudo, o que não é realmente igual - e nisto tenho que tirar o chapéu à Dra. Ferreira Leite - é que eles estão protegidos e eu e o meu namorado não.
O que é diferente é que as pessoas que vivem juntas - ou «em ligações» coisa que a Dra. Ferreira Leite «não é suficientemente retrógrada para ser contra» - não são herdeiras uma da outra; cada uma pode fazer testamento a favor da outra, mas o testamento apenas permitirá especificar o destino de uma parte do património já que há uma quota indisponível destinada a descendentes e ascendentes. Ou seja, se eu esticar o pernil o meu namorado vai partilhar o património que construiu comigo com algum familiar meu mais idiota que resolva lembrar-se que eu existo e comparecer ao meu funeral. As pessoas que vivem juntas não têm regimes legais de comunhão de bens ou de adquiridos. Quando as pessoas vivem juntas as dívidas são da responsabilidade exclusiva da pessoa que as contrair, mesmo se forem contraídas em benefício do casal: relembro que não há património comum, porque não há casamento, nem cônjuges, nem direitos, nem nada... Isto para não falar sobre a adopção de crianças: se eu quiser adoptar uma criança que esteja encerrada numa instituição é melhor que esteja a viver com uma mulher, porque só as uniões ou casais heterossexuais têm o direito a adoptar.
E se a Dra. Ferreira Leite me viver dizer que não é igual, eu digo-lhe: Não, não é igual, não é nada igual tendo em conta todas estas injustiças. Ainda bem que a Senhora admite que está a discriminar, mas admita que discrimina situações iguais de modo a torná-las desiguais. É fundamentalmente isso que é feito em Portugal: parte-se do argumento completamente descabido de que só um homem e uma mulher podem celebrar um contrato de casamento para infernizar a vida das pessoas. Os homens e mulheres apaixonados podem em Portugal escolher viver juntos ou casar-se. Os homens apaixonados por homens e as mulheres apaixonadas por mulheres são obrigados a viver juntos e obrigados a viver à margem da lei, sim, porque o Código Civil contradiz a Lei Fundamental, que tem escrito no Artigo 36: "Todos têm o direito de constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade." Espero que em breve sejam mesmo todos. Há que esperar um ano? Dois? Os que forem precisos. Eu vou cá estar para ver. E espero do fundo do coração que a Dra. Ferreira Leite também.

Gay Pride 2008

Já é altura de mostrar um pouco das Marchas do Orgulho Gay - aqui em Lisboa chama-se Marcha ÉlGêBêTê, mas enfim... - que se têm feito em todo o Mundo.

Gay Pride Bruxelas - Bélgica - 17 de Maio

Marcha da Tolerância - Moscovo - Rússia - 1 de Junho

A Marcha moscovita, este ano como no ano passado, contou com problemas. Os problemas do costume diga-se. Juntou cerca de de 200 pessoas em Moscovo e muitos dos activistas foram detidos. Houve contra-manifestações, violência policial (arrombaram a porta do edifício onde os activistas se reuniram após a manifestação) e um fechar de olhos intolerável por parte da administração da cidade...

Roma Pride - Itália - 7 de Junho

Parada da Igualdade - Varsóvia - Polónia - 7 de Junho

Este ano as coisas decorreram sem grandes problemas, longe dos tempos em que a marcha era proibida. A cidade de Varsóvia assistiu ao desfile de milhares de pessoas que exigiam serem respeitadas enquanto pessoas independentemente da sua orientação sexual. Houve dispositivos policias mas nenhum desacato preocupante (nada de lançamento de ovos e insultos de há uns anos...). Varsóvia recebe a Europride em 2010!

Atenas Pride - Grécia - 7 de Junho

Esta foi a 4.ª Gay Pride em Atenas. A estreia foi em 2005. Nada mal...

Zagreb Pride - Croácia - 28 Junho

A Marcha contou com fortes medidas de segurança. A Croácia - como a ex-Jugoslávia em geral - não é muito tolerante para com as minorias sexuais, e os movimentos de extrema-direita têm muitos adeptos nesses países: viu-se nas bancadas dos estádios do Euro'2008 e viu-se nas ruas de Zagreb...

Christopher Street Day Parade - Berlim - Alemanha - 28 de Junho

Marche des Fiertés - Paris - França - 28 de Junho

(a imagem não mostra um enforcamento na Praça da Bastilha... é apenas alguém sentado)

Heritage of Pride - Nova Iorque - EUA - 28 de Junho

Marcha LGBT - Lisboa - Portugal - 28 de Junho

A Marcha a descer a Rua D. Pedro V.

O Arraial Pride 2008 no Terreiro do Paço.

Calendário do que ainda aí vem...

Colónia, Alemanha ............ 5 Julho
Londres, Reino Unido ............ 5 Julho
Madrid, Espanha ............ 5 Julho
Munique, Alemanha ............ 12 Julho
Porto, Portugal ............ 12 Julho
Frankfurt, Alemanha ............ 19 Julho
Estocolmo, Suécia (EUROPRIDE) ............ 2 Agosto
Amsterdão, Holanda ............ 2 Agosto
Copenhaga, Dinamarca ........... 16 Agosto