Crime: Homossexualidade

Começo hoje por citar uma frase que ouço mil vezes por dia: «Em Portugal é mau mas há pior». Isto, aplicado aos direitos dos homossexuais é verdade. Países há em que a homossexualidade não é vista como uma doença, visão que apesar de tudo podia acarretar uma certa piedade. Na verdade, as pessoas que julgam as pessoas homossexuais como doentes estão longe de os tratar com a dignidade que os doentes merecem, mas isso é outra conversa. Há países onde a homossexualidade é crime, com direito a prisão, torturas ou mesmo pena de morte. O Irão é o país que tem sido mais falado sobre esta matéria, mais por causa do mediatismo a que está sujeito do que propriamente pela exclusividade dos actos.

Eis uma lista dos países onde existem leis que punem sexo consentido entre adultos do mesmo sexo:

|A| Afghanistan, Algeria, Angola |B| Bahrain, Bangladesh, Barbados, Benin, Bhutan, Botswana, Brunei, Burma (see Myanmar), Burundi|C| Cameroon, Cape Verde, Cook Islands |D| Democratic Republic of Congo, Djibouti |E| Eritrea, Ethiopia |F| Fiji Islands |G| Gambia,Ghana, Grenada, Guyana, Guinea |I| India, Iran |J| Jamaica |K| Kenya, Kiribati, Kosovar Autonomous Republic, Kuwait |L| Laos,Lebanon, Liberia, Libya |M| Malawi, Malaysia,Maldives,Marshall Islands, Mauritania, Mauritius, Morocco, Mozambique, Myanmar (Burma) |N| Namibia,Nauru, Nepal, Nicaragua, Nigeria, Niue |O| Oman |P| Pakistan, Papua New Guinea |Q| Qatar |R| Russia: Chechnya |S| Saint Lucia, Saudi Arabia, Senegal, Seychelles, Sierra Leone, Singapore, Solomon Islands, Somalia, Sri Lanka, Sudan, Swaziland, Syria |T|Tajikistan, Tanzania, Togo, Tokelau, Tonga, Trinidad and Tobago, Tunisia, Turkmenistan, Tuvalu |U| Uganda, United Arab Emirates,Uzbekistan |W| Western Sahara, Western Samoa |Y| Yemen |Z| Zambia, Zimbabwe

(fonte: Comissão Internacional para os Direitos Humanos dos Gays e Lésbicas)

São países a mais... não vou falar agora sobre as execuções de homossexuais um pouco por todo o mundo (subdesenvolvido). Vou hoje sublinhar somente alguns tiques de terceiro mundo que países desenvolvidos têm.

Esta semana ficámos a saber que Fabrizio Marrazzo, o líder do maior grupo activista gay italiano - Arcigay - tem recebido ameaças de morte por telefone e SMS. O grupo já apresentou queixa contra incertos e o seu líder já fez saber que, apesar da enorme perturbação que tais ameaças lhe causaram a ele e à sua família, não pretende baixar os braços «no combate à homofobia na cidade de Roma». O grupo tem estado envolvido em várias lutas pelos direitos civis de lésbicas e gays em Itália e esta será uma cobarde represália pelo muito que têm feito. Mas Fabrizio já declarou que «baixar os braços é quebrar o compromisso» que têm.

Uma manifestação contra a proibição da Marcha do Orgulho em Moscovo acabou em agressões

(foto: © Associated Press)

Na Rússia, em Maio passado, o Presidente da Câmara de Moscovo, Yury Luzhkov, apelidou a homossexualidade de «satânica», acrescentando que jamais autorizaria marchas pelos direitos dos homossexuais na cidade. Houve uma manifestação de protesto contra esta proibição. Um grupo de nacionalistas atacou violentamente os manifestantes, incluindo eurodeputados italianos e alemães e o activista gay inglês (Mark Tatchell). Houve detenções e gritos homofóbicos à mistura.

Em Portugal, também há uma mão cheia de situações homofóbicas que podia relatar aqui. Desde a resusa do empréstimo por parte do BES a um casal gay, as perseguições em Viseu, ou mesmo as declarações do melhor clown da política portuguesa: Alberto João Jardim, que disse em Agosto que «o casamento homossexual é um deboche e uma degradação dos valores morais dos Portugueses».

É verdade que há pior. Mas está nas nossas mãos fazer com que sejamos cada vez melhores em matéria de direitos e liberdades, em matéria de desenvolvimento, em suma. A tarefa é gigantesca mas não é impossível.