Para além da morte

Escreverei melhor do que a Euronews...?

Os direitos dos casais homossexuais devem ser respeitados, mesmo em caso de morte. Este é o teor do veredicto do Tribunal Europeu de Justiça. Em causa, o companheiro de um falecido a quem foi negada a pensão de sobrevivência.
O caso passou-se na Alemanha. O veredicto dos juízes do Luxemburgo dá razão ao sobrevivente e considera que o regime alemão supõe uma "discriminação directa por motivos de orientação sexual". A decisão corrobora o parecer do procurador-geral, que considerava que a recusa da pensão ia contra a directiva europeia sobre a igualdade no emprego.
Os juízes consideram que as uniões de facto devidamente declaradas devem ter os mesmos direitos que os casamentos.
A decisão pode fazer jurisprudência e aplicar-se a todos os Estados membros onde o casamento está reservado a pessoas do sexo oposto, mas onde as uniões de facto entre homossexuais são reconhecidas legalmente.

... ou o Expresso?

O Tribunal Europeu de Justiça condenou, pela primeira vez, um fundo de pensões alemão ao pagamento de uma pensão de sobrevivência a um membro de um casal homossexual.
Depois da morte do parceiro de Tadao Maruko, em 2005, um fundo de pensões alemão recusou-se a pagar a pensão de sobrevivência, alegando que esse era um direito dos casais legalmente casados.
Porém, o Tribunal Europeu de Justiça considerou que este argumento viola uma directiva comunitária para a igualdade de tratamento entre heterossexuais e homossexuais.
Em caso de morte do parceiro, e nos países onde as uniões entre homossexuais são reconhecidas como equiparadas ao casamento, uma pessoa tem direito a receber todos subsídios ou pensões que um casal teria direito.
"Esta é uma decisão muito importante. É a primeira vez que o Tribunal Europeu de Justiça decide a favor de casais do mesmo sexo", disse o advogado de Tadao Maruko à BBC.
A Comissão Europeia vê com bons olhos esta decisão: "Reforça o princípio da não-discriminação com base na orientação sexual", disse um dos porta-vozes. A Comissão sublinha ainda que a lei da família depende dos estados-membros, que são livres para decidir se os casais homossexuais devem ser ou não reconhecidos como uniões legais.

Claro que as reacções dos afoitos internautas portugueses não se fizeram esperar. Mas eu estou disposto a exigir a esses senhores (curiosamente são todos homens...) o mesmo respeito que eles me exigem a mim, porque sou um cidadão igual ou melhor do que eles. Porque é que as pessoas insistem tanto em expor publicamente a sua estupidez convencidas, ainda por cima, que fazem um grande serviço à democracia e aos «valores civilizacionais do ocidente»? Eu começo a pensar que alguns cérebros homofóbicos em Portugal são, esses sim, contra-natura e desviantes no sentido em que regridem para a idade paleolítica e não progridem para o século XXI. Coitadinhos!... Cá estarei para ver para onde caminha essa alcateia de ressabiados, com as garras afiadas contra os homossexuais e a construção de uma sociedade tolerante, igual e verdadeiramente desenvolvida. Não tenho problemas em metê-los todos no mesmo saco, porque estas pessoas têm imensos problemas em assumir as suas convicções e decidem vomitá-las em fóruns e comentários na internet. Eu cá já estou farto de aturar essa gente que me acha doente ou depravado sem me conhecer de lado nenhum. A homofobia há-de ter neste país uma resposta à letra. E será bem mais cedo que pensam.